Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB

BRASÍLIA -O escritório do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco Aloísio Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.

UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA LEI DO ESTÁGIO – EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO FIM PEDAGÓGICO DO ESTÁGIO E DO COMBATE À FRAUDE TRABALHISTA

A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por desiderato fazer uma análise dogmática da relação jurídica do estágio, prescrito na Lei nº 11.788/08, e de forma específica aferir

Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Acionistas não identificados poderão ter direito de pedir dividendos a qualquer tempo

Empresas devem fazer um esforço maior para identificar seus acionistas

Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta

O tribunal paulista entendeu que os juros compensatórios seriam indevidos pelo fato de o proprietário não explorar nenhuma atividade econômica, uma vez que o imóvel permanece desocupado

Justiça condena empresa aérea por extravio de bagagem

Seus pertences foram localizados quase uma semana depois, mas peças artísticas continuam desaparecidas

Júri para acusado de homicídios e tentativas de homicídio na Serrinha

Para a acusação, os crimes foram por motivo torpe, uma vez que o réu cometeu-os por vingança.

Submetida a cirurgia de sexo, hermafrodita é protegida pela Maria da Penha

Souza Cruz deve fornecer documentos relativos à transação de ações adquiridas da empresa

Zona Azul mais barata para advogados

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Município onde ocorreu atendimento médico deve custear transferência de paciente

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público.

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

Cliente ganha indenização por ser ofendida por segurança

Autora sofreu abalo psicológico, pois o fato de ser chamada de imunda e ameaçada com um cassetete na frente de outras pessoas ultrapassa a barreira do mero dissabor

Condenado por tráfico de drogas deve cumprir pena em regime inicial fechado

O acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão e ao pagamento de 250 dias-multa pelo crime de tráfico de drogas